Política de Privacidade (LGPD & GDPR)
Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e GDPR EU 2016/679
1. Compromisso com o Sigilo Absoluto
A Lumiardi foi arquitetada sobre o princípio de Privacy by Design. Todos os dados pessoais, fotos de book em alta resolução, contratos societários e dados de faturamento são armazenados em bancos de dados criptografados em repouso com algoritmo AES-256 e transmitidos exclusivamente via TLS 1.3.
2. Coleta e Tratamento de Dados Biométricos (KYC)
Para cumprimento de exigências regulatórias internacionais relativas a conteúdo adulto e prevenção de fraudes, a Lumiardi processa dados biométricos faciais (Liveness Check) estritamente durante o ato de credenciamento. Esses dados são processados por parceiros certificados (SOC-2 Type II e ISO 27001) e nunca são comercializados.
3. Armazenamento e Exclusão de Dados
O titular dos dados tem o direito de solicitar a exportação ou exclusão definitiva de sua conta a qualquer momento por meio do canal direto da Curadoria (`curadoria@lumiardi.com`), ressalvadas as obrigações legais de guarda fiscal e conformidade da seção 2257.